Quer comprar uma propriedade? Saiba como fazê-lo.

Portugal tem atraído investidores imobiliários estrangeiros devido ao seu clima agradável, cultura rica e localização estratégica. Este artigo aborda os aspectos legais, fiscais e operacionais da aquisição de propriedades em Portugal.

1. Obter o Número de Identificação Fiscal (NIF):

Um NIF é o primeiro passo para comprar um imóvel em Portugal. Em Portugal, este número é essencial para todas as transacções fiscais e imobiliárias. Estrangeiros devem solicitar isso nas Finanças ou através de um representante fiscal, que pode ser um advogado ou uma empresa especializada.

2. Abertura de Conta Bancária em Portugal:

Os compradores estrangeiros devem abrir uma conta bancária em Portugal para facilitar as transações financeiras, como o pagamento do imóvel e outras despesas relacionadas. Uma conta bancária local facilita os pagamentos e ajuda a cumprir regulamentos e compliance. Além disso, quando se trata de transações imobiliárias em Portugal, é necessário emitir um cheque bancário para a escritura.

3. Contratar Profissionais Qualificados:

Para auxiliar no processo de compra de um imóvel, é recomendável contratar especialistas. No The Real Estate Shop, estamos dispostos a ajudá-lo a concluir este processo de forma eficiente e tranquila.

4. Assinatura do Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV):

Após encontrar o imóvel desejado, um CPCV é geralmente assinado. Este contrato estabelece os termos da compra, incluindo preço e prazo para a finalização da venda. 

5. Pagamento de Depósito e Custos Associados:

Um depósito, geralmente entre 10% a 30% do valor do imóvel, é pago ao assinar o CPCV. Além disso, esteja ciente dos custos adicionais, como impostos, taxas notariais e honorários de agentes. 

6. Finalização da Compra - Escritura Pública:

A transferência de propriedade é formalizada através de uma escritura pública. Este passo é realizado num notário, na presença de todas as partes envolvidas. 

7. Registo da Propriedade:

Após a escritura, é essencial registar a propriedade em seu nome na Conservatória do Registo Predial, garantindo os seus direitos legais sobre o imóvel.

 

A compra de imóveis em Portugal por estrangeiros é um processo difícil, mas pode ser mais fácil com a devida preparação e ajuda de profissionais. É fundamental manter-se informado e buscar aconselhamento especializado, considerando as regulamentações e tendências atuais do mercado em constante mudança. No nosso site pode sempre encontrar notícias atualizadas e sempre que precisar de mais informções pode contactar-nos.

 

O direito de propriedade de imóveis de Portugal é considerado um dos mais fortes e confiáveis do mundo. Esta ideia é influenciada por vários fatores:

Legislação Consolidada: As leis portuguesas fornecem um enquadramento jurídico sólido para a propriedade imobiliária, com leis claras sobre compra, venda, herança e arrendamento de imóveis.

Registo de Propriedades: O sistema português de registo de propriedades funciona bem. As transações imobiliárias são mais transparentes e seguras jurídicamente quando todos os imóveis são registrados no Conservatório do Registo Predial.

Proteção aos Direitos de Propriedade: A Constituição e as leis do país protegem e protegem os direitos de propriedade, incluindo proteção contra expropriações injustas.

Estabilidade do Mercado Imobiliário: O mercado imobiliário português tem atraído investidores de todo o mundo pela sua estabilidade e crescimento sustentáveis.