Comprar Imóvel em Portugal: Principais Passos para Investidores Estrangeiros

Portugal continua a ser um dos destinos mais apelativos da Europa para compradores internacionais de imóveis, oferecendo um mercado estável, clima agradável e um forte enquadramento legal.
Aqui está uma visão geral das principais etapas envolvidas na compra de imóveis em Portugal.

1. Obtenha um Número de Identificação Fiscal (NIF)

O NIF é o primeiro e mais essencial passo em qualquer transação imobiliária em Portugal. É necessário para todos os processos fiscais e legais - desde a abertura de uma conta bancária até a assinatura da escritura do imóvel.
Os não residentes podem obter um NIF num serviço de finanças local (Serviço de Finanças) ou mediante um representante legal. 

2. Abra uma conta bancária portuguesa

Os compradores estrangeiros devem abrir uma conta bancária em Portugal para facilitar transações financeiras, como pagamentos de imóveis, impostos e despesas relacionadas.
Uma conta local simplifica os pagamentos, garante a conformidade com os regulamentos financeiros e é necessária para a emissão de um cheque visado - a forma de pagamento obrigatória usada na assinatura da escritura pública.

3. Trabalhe com profissionais qualificados

A compra de imóveis no exterior envolve diversos procedimentos legais e administrativos. Trabalhar com profissionais experientes - incluindo consultores imobiliários, advogados e consultores financeiros - garante que cada etapa esteja conforme a lei portuguesa e proteja os interesses do comprador.
Na The Real Estate Shop, auxiliamos os clientes em todo o processo, desde a identificação do imóvel certo até a conclusão do cadastro, tornando a experiência eficiente e segura.

4. Assinar o Contrato Promessa de Compra e Venda (CPCV)

Uma vez escolhido um imóvel, ambas as partes normalmente assinam um Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV). Este documento define os termos da venda, incluindo preço, cronograma de pagamento e data de conclusão. Ele vincula legalmente ambas as partes e geralmente inclui cláusulas de penalidade que protegem contra a quebra de contrato.

5. Pague o depósito e os custos relacionados

Ao assinar o CPCV, o comprador geralmente paga um depósito de 10 a 30% do preço de compra. Isso garante a transação e confirma o compromisso mútuo.
Se qualquer uma das partes desistir sem justificação legal, o depósito serve como compensação nos termos da lei portuguesa.

6. Conclua a compra – A escritura pública

A Escritura Pública marca a fase final da compra, onde a propriedade é oficialmente transferida perante um notário.
Neste momento, o comprador deve também pagar o Imposto de Transmissão de Imóveis (IMT), o Imposto de Selo e as correspondentes taxas notariais e de registo. A liquidação antecipada dessas cobranças garante uma conclusão tranquila e compatível da transação.

7. Registe a propriedade

Após a assinatura da escritura, o novo proprietário deve registar o imóvel na Conservatória do Registo Predial. O registo confirma a propriedade e garante a proteção legal nos termos da lei portuguesa.

Comprar um imóvel em Portugal é um processo estruturado e transparente. Com a orientação de profissionais experientes como a The Real Estate Shop, os investidores estrangeiros podem navegar por cada etapa com confiança, garantindo um investimento seguro e bem-sucedido.